A vingança, a justiça e o heathen

Este post vem “fermentando” na minha cabeça faz algum tempo. Pelo tom, acho que já dá para perceber que é mais… pessoal.

Mas a vingança é assim. A vingança é pessoal. Ela é visceral. E ela é parte fundamental da visão de mundo heathen.

A vingança também é algo bastante malignado no mundo atual. Não surpreende. A visão de mundo vigente no mundo ocidental é, majoritariamente, cristã, e o cristianismo condena a vingança, preferindo deixar tudo nas mãos de Deus. Assim, se alguém bate; dê a outra face. A vingança, sob o espectro de punição, vem de Deus, assim como o julgamento.

(O que não impede que a retaliação divina seja executada por forças humanas — como comumente o era, se levarmos o Antigo Testamento em consideração, entre os hebraicos.)

Os povos germânicos não eram os únicos a aceitar a vingança como algo natural. Desde o código de Hammurabi, um dos mais (se não o mais) antigos sistemas legais que conhecemos, vemos o conceito do “olho por olho, dente por dente”, também conhecido como lei de Talião (Lex Talionis). A vingança não pertence apenas aos povos germânicos, mas a todos os povos, e, até certo nível, é a primeira base de ordem social que temos, e dos resultados da transgressão, em toda a humanidade (e em animais não humanos).

Tão presente e tão humana é a vingança, que em várias culturas ela é deificada: as Erinyes gregas trazem o espírito da vingança sobre alguém quando não há outros que possam fazê-lo. De acordo com Hesíodo, as Erinyes são filhas do próprio universo (Ouranos), nascidas quando o sangue deste caiu sobre a terra (Gaia), após seu filho, o tempo (Cronus) castrá-lo. Não à toa, também são chamadas de Fúrias. E, interessantemente, Eurípides as chama de Eumênides, “As Bondosas”, partindo da crença que chamá-las pelo nome real atrairia a atenção delas, o que não poderia terminar bem. Entre os romanos, são chamadas Dirae.

Megara, Tisífone e Alecto, as Erinyes, deidades ctônicas da morte e da vingança. Imagem por Gustave Doré, via Wikicommons.

Até hoje, o mote oficial da Escócia é nemo me impune lacessit: ninguém me provocará com impunidade.

Nas Eddas, encontramos a figura de Váli. Filho de Odin, foi concebido unicamente para vingar a morte de Baldr, morto (acidentalmente) por Höðr, seu irmão. Um crime como a morte de Baldr não pode passar impune; assim, Odin concebe Váli para vingá-lo. De forma similar, ao ouvir a profecia da völva, Odin gera Víðarr, chamado o deus da vingança, que irá matar o lobo Fenris após a morte de Odin, vingando assim a morte de seu pai.

Vídar och Vale, por Gunnar Forssell, para ilustrar a edição de 1893 da Edda Poética. Via Wikicommons.

E, embora tenhamos adotado o cristianismo há muito tempo, esse sentimento de vingança, que é tão associado ao sentimento de justiça, permanece, como parte da natureza humana que é. Vemos isso no movimento Lei e Ordem do Direito Penal, talvez desconhecido pelo nome, mas presente todos os dias em nosso meio.

Leis mais duras. Punições cada vez mais longas e violentas. Pena de morte. Castração química (ou física). Desfigurações. Tortura. Quantas propostas de lei não vemos que favorecem, ou pedem, por tais medidas, muitas vezes seguindo um crime ou evento causador de grande comoção social?

Quantas delas são inspiradas, não por um senso de justiça no sentido aplicado ao Direito (pois sabemos que tais medidas em nada resolvem nem diminuem as taxas de criminalidade), mas pelo sentimento de vingança, misturado com o senso de justiça pessoal? Quantos são movidas pelo racionalismo, por estatísticas e resultados concretos, e quantas pelo sentimento visceral de vingança contra os transgressores?

Entre os povos germânicos, a vingança era mais que um sentimento, era um dever. A friðr, o sentimento de união intra-familiar e, até certo ponto, intra-tribo, deve ser mantida. O instrumento usado para mantê-la e reforçá-la é a vingança contra aqueles que ferem aqueles que se enquadram nela, principalmente, ações contra familiares, amigos e aliados.

É natural pensar em vingança como resposta a crimes graves, como assassinatos, estupros, e até mesmo roubos. Entretanto, há sinais claros que entre os escandinavos antigos, insultos verbais eram tão graves que exigiam vingança, muitas vezes com a morte daquele que o insultou. O que faz sentido em uma sociedade em que a honra (ou seja, a fama) de uma pessoa era parte integral de sua posição na sociedade. Difamação e injúria (ou o que hoje seria considerado como difamação e injúria) eram crimes graves, tão graves quanto o próprio homicídio. Tão graves, que eram passíveis de vingança.

Isso traz consequências claras e óbvias. Uma pessoa A ofende uma pessoa B. A pessoa B vinga-se de A, o matando. Naturalmente, os parentes de A são impelidos, pela friðr, a matar B, e os parentes de B, a matar os parentes de A… e assim nasciam os feudos de sangue, como consequência da vingança, feudos que poderiam durar por gerações, às vezes por tanto tempo que as causas originais são esquecidas.

Tais feudos estão presentes em toda a literatura europeia (e mundial, já que o conceito de feudos de sangue vingança não são exclusivos da cultura ocidental), assim como suas graves consequências: Hamlet e Romeu e Julieta, da época elizabetana, mostram algumas delas, assim como a Oresteia de Ésquilo, entre muitas, muitas outras.

Príncipe Hamlet mata o rei Claudius, seu tio, em vingança à morte de seu pai. Cena final da peça Hamlet de William Shakespeare. Pintura por Gustave Moreau. Via Wikicommons.

Assim, a vingança é um dever; mas a vingança desenfreada causa, naturalmente, tantos problemas quanto a falta dela. Não se pode deixar famílias inteiras serem dizimadas por insultos ou ofensas (ou até por questões maiores).

Veja que, para o conceito antigo, não havia problema em matar inocentes na busca da reparação de um mal feito. Uma vez que uma ofensa era cometida, independente de qual, não havia inocentes. Não era apenas uma questão de se vingar no agressor — mas sim, de se vingar sobre ele e sua família, seu clã, sua comunidade. Isso poderia ser tão efetivo quanto, e muitas vezes pior, para fins de vingança, que ferir o próprio agressor.

E também não importava se seu parente, o agressor, estava errado. A friðr é maior que isso. Mesmo que seu primo seja o assassino, e um psicopata, é seu dever e da sua família vingar sua morte. Mesmo que a morte de seu primo seja consequência de seus próprios atos falhos; a morte de seu primo exige vingança.

A família, e o bem da família, vem primeiro. A morte de nenhum familiar deve passar sem justiça.

Assim era. Mas, claro, um sistema assim não pode sobreviver por muito tempo. Feudos de sangue, como já dito, dizimam famílias. E até mesmo injúrias menores, se deixarmos, podem tornar-se forças de destruição desastrosas.

Mesmo no tempo antigo isso era reconhecido. Daí surge o conceito de wergild, ou seja, de retribuição que não necessariamente é paga com sangue, a única alternativa à vingança de sangue. Se há uma ofensa, exigir-se-á a wergild, um pagamento ou recompensa. Na lei dos francos, todo e qualquer ser vivo ou propriedade corresponde a uma wergild — ou seja, tudo tem um preço.

A wergild era paga de um clã ou família a outro clã ou família, como reparação pode danos feitos. Interessantemente, a punição capital tomou o lugar da wergild no direito antigo com o processo de cristianização — mas daí, remove-se a vingança da mão do clã e a se põe na mão dos estados emergentes, com a pena de morte.

Exemplos de wergild ocorrem em diversas sagas, como na saga de Egil, na Völsungasaga (onde os próprios Æsir são obrigados a pagar a wergild após a morte de Otr, morto por Loki, na forma de ouro), e até mesmo no poema medieval Beowulf. A deusa Skadi se une aos Æsir após as condições estabelecidas por ela serem pagas; somente após suas demandas serem cumpridas que ela abandona seu desejo de vingar a morte de seu pai, Þjazi. Estas condições incluem um casamento com Njörd, deus associado aos mares.

Skade, por Karl Frederik von Saltza. Via Wikicommons.

Importante observar que, caso a wergild não fosse paga, por impossibilidade ou mera negação da parte ofendida, isso não invalidava de forma alguma a vingança de sangue. Na própria saga de Beowulf, Grendel se recusa a recompensar os ofendidos com wergild; e assim, acaba morto.

Atualmente, temos o conceito de multas, de danos morais ou materiais, respondidos em pecúnia, em dinheiro, de forma similar (porém fundamentalmente diferente) ao que era feito antigamente. Atualmente, também, temos o conceito de detenção e reclusão, e de devido processo legal.

A aplicação do direito moderno deriva, de certa forma, da þíng (pronuncia-se thing ou tíng) germânica. Na þíng resolviam-se questões entre partes, mediadas por juízes e homens de leis. Estes homens de lei são mencionados nas sagas, como na Heimskringla, assim como, vagamente, é descrito o processo legal: os juízes se reúnem em um círculo. As pessoas podem se representar, ou seja, falar perante a þíng. As resoluções são tomadas com a concordância de todos os presentes. Não é muito diferente, superficialmente, as decisões colegiadas tomadas em tribunais modernos.

A þíng existe por um motivo. Ela existe porque já se sabia que a vingança desenfreada (embora parte integrante da visão de mundo antiga) não era salutar para a comunidade, muito menos para o reino, que começam a surgir na Era Viking.

Assim, nós vemos um princípio do que seria o Direito moderno. O que nos traz aos dias de hoje.

Nós não vivemos mais em tribos. Mais que isso, nós não vivemos em sociecdades que seguem os mesmos princípos morais dos povos antigos. Nós estamos entre dois conceitos: fridr e vingança, ambos entrameados, e ambos fundamentais.

A visão de mundo heathen pede vingança. O mundo moderno tem conceitos bastante diferentes sobre o que é justiça e o que é vingança, e as consequências de cada um.

Não que a vingança ainda não exista no mundo. Em tribos e vilarejos isolados, ela ainda ocorre. Mas, como no caso da mulher turca que decapitou o homem que a estuprou e engravidou, para lavar sua honra (caso típico de vingança), nem sempre isso termina bem dentro do contexto moderno. Pessoas e grupos do mundo todo condenam os assassinatos de honra, que ainda acontecem em certos locais do mundo, que nada mais são que atos de vingança contra membros (geralmente mulheres) da própria família.

É fundamental, ao heathen moderno, reconhecer isso. Reconhecer que nem sempre aquilo que é básico e integral à mentalidade antiga, ou até mesmo à espécie humana, é válida na sociedade em que vive. O heathen, tanto antigo quanto moderno, deve ser um animal social: ele faz parte de uma sociedade, de uma tribo, e é a ela, primariamente, que ele deve obediência (por assim dizer) e responsabilidade. O heathen antigo não é um indivíduo, apenas. Ele é um em um grupo, em uma comunidade, e tem deveres (assim como direitos) para com ela. A vontade dele, enquanto indivíduo, se submete àquela de sua família, de sua tribo, de seu meio.

Isso não quer dizer obediência cega, nem submissão completa à vontade da tribo. Isso quer dizer mover-se com inteligência e tendo isso em mente, e resolver conflitos de forma pacífica dentro da própria tribo. Essa união, antigamente e hoje, é fundamental para a estabilidade e proteção da existência e prosperidade de todos.

Vingar alguém vai fazer bem à sua tribo, à sua família? Talvez sim, talvez não. Talvez resultados melhores possam ser obtidos com o devido processo legal do estado em que se vive. Talvez se possa exigir reparações, se ambas as partes compreenderem essa visão de mundo (e, já de cara: provavelmente elas não compartilharão). Talvez, no grande contexto das coisas, seja melhor deixar passar… para procurar reparação em outro momento, ou de outra forma.

Nós não vivemos na Idade Média. Não adianta manter uma ideia de vingança, sem adaptá-la ao contexto moderno. Seria pouco sábio buscar um fundamentalismo em determinado aspecto (a vingança sendo efetivamente um fundamento) em detrimento do cenário maior, que é a manutenção da cultura, do culto, e da família e tribo.

Em nada adianta vinger um mal causado a um familiar ou integrante de uma tribo, se ele causará danos ainda maiores na eventualidade da prisão, de multa, etc., que recaiam sobre o executor da vingança.

A vingança continuará existindo. Ela sempre existiu. Sempre existirá. E não é questão de abandoná-la mas entendê-la de maneira diferente.

Afinal, sempre que encontramos um aspecto da visão de mundo antiga; sempre que algum conceito, bastante tentado, inclusive, entrar em nossa mentalidade; sempre precisamos pensar, como podemos conciliar isso com nosso mundo moderno?

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Imagem: A Justiça e a Vingança perseguindo o crime, por Pierre-Paul Prudhon, que adorna o teto do Palácio de Justiça de Toulouse. Via Wikicommons.